Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026 · Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018)

O Orkestrar ("nós", "nosso" ou "aplicativo") é um aplicativo de produtividade que ajuda você a gerenciar tarefas, estudos e revisões. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para fornecer o serviço:

Dados de conta: nome e endereço de e-mail, fornecidos ao criar uma conta ou ao fazer login com o Google.
Dados de uso do aplicativo: tarefas, matérias de estudo, revisões e streaks que você cria — armazenados localmente no seu dispositivo e não transmitidos a nossos servidores.
Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
Dados técnicos: endereço IP e informações básicas do dispositivo, para segurança e diagnóstico de erros.

2. Base Legal para o Tratamento (LGPD, art. 7º)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

Execução de contrato (art. 7º, V): para criar sua conta, autenticar seu acesso e processar pagamentos de assinatura.
Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço com dados agregados e anônimos.
Consentimento (art. 7º, I): para envio de notificações e comunicações sobre sua conta (você pode revogar a qualquer momento).
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por autoridades competentes.

3. Finalidade do Tratamento

Fornecer e manter o funcionamento do aplicativo.
Autenticar seu acesso e manter sua sessão ativa.
Processar pagamentos de assinatura através da Stripe.
Enviar notificações relacionadas à sua conta (ex: renovação de assinatura).
Melhorar o aplicativo com base em dados de uso agregados e anônimos.
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Armazenamento de Dados

Seus dados de tarefas, estudos e streaks são armazenados localmente no seu dispositivo (localStorage do navegador) e não são transmitidos a nossos servidores.

Dados de conta (e-mail, nome) e dados de assinatura são armazenados em infraestrutura segura hospedada na Vercel (servidores nos EUA, com cláusulas contratuais padrão de proteção de dados) e no Firebase/Google Cloud (dados de assinatura).

Dados de pagamento são armazenados exclusivamente pela Stripe, certificada PCI DSS Nível 1.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

Stripe Inc.: para processar pagamentos de assinatura (política de privacidade).
Google LLC: se você optar pelo login com Google, sujeito à Política de Privacidade do Google. Recebemos apenas e-mail e nome.
Vercel Inc.: infraestrutura de hospedagem (política de privacidade).
Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos.

6. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (EUA), pelos prestadores Vercel, Stripe e Google. Essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão e salvaguardas adequadas, conforme art. 33 da LGPD.

7. Login com Google

O login com Google utiliza o Google Identity Services (GIS). Quando você faz login com o Google, recebemos apenas seu e-mail e nome de exibição. Não solicitamos acesso à sua agenda, contatos, Gmail ou outros dados do Google. Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações da sua conta Google.

8. Assinatura e Pagamentos

O Orkestrar oferece assinatura Pro mensal (R$ 7,99) e trimestral (R$ 16,99), com período de trial gratuito de 7 dias. A cobrança é automática ao final do trial ou de cada período. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de gerenciamento de assinatura, sem multas.

Para usuários que acessam via Google Play Store, o pagamento abre no navegador Chrome externo, em conformidade com as políticas do Google Play.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

HTTPS em todas as comunicações.
Senhas armazenadas com hash PBKDF2 (200.000 iterações, SHA-256) com salt único por usuário.
Dados de pagamento processados exclusivamente pela Stripe (PCI DSS Nível 1).
Acesso restrito a dados pessoais — apenas funções essenciais do serviço.

10. Seus Direitos como Titular (LGPD, art. 18)

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

Confirmação e acesso: saber quais dados pessoais mantemos sobre você.
Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Portabilidade: exportar seus dados em formato legível e estruturado.
Eliminação: solicitar a exclusão completa da sua conta e dados pessoais.
Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado anteriormente, quando aplicável.
Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados.
Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas com base no tratamento automatizado de dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: caldato2544@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

11. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para as finalidades declaradas. Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais são removidos em até 30 dias, exceto onde a retenção for exigida por lei (ex: dados financeiros mantidos por 5 anos conforme legislação fiscal).

Dados armazenados localmente (tarefas, estudos) são controlados exclusivamente por você e podem ser apagados a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

12. Crianças e Adolescentes

O Orkestrar não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você tiver conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais sem o consentimento dos responsáveis, entre em contato conosco para que possamos removê-los imediatamente.

13. Cookies e Armazenamento Local

O Orkestrar utiliza localStorage do navegador para armazenar seus dados de uso (tarefas, preferências, sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros. O localStorage é armazenado exclusivamente no seu dispositivo.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de um aviso no aplicativo com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado do serviço após as alterações implica aceitação da nova política.

15. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais do Orkestrar é:

Nome: Caldato (desenvolvedor e controlador dos dados)
E-mail: caldato2544@gmail.com
Disponibilidade: Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)

16. Autoridade de Supervisão

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, você tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

17. Contato

Para dúvidas sobre esta política, exercício de direitos ou qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados:

E-mail: caldato2544@gmail.com